O que torna um indivíduo apto para conduzir os diversos tipos de veículos existentes é a posse de uma carteira de habilitação, também denominada de CNH, da qual da o direito do cidadão em questão conduzir o veículo de acordo com a categoria que a sua carteira de motorista se enquadra, nas quais podem ser : A,B,C,D e E, cada uma para um tipo de veículo.

Isso é exigido pelo Estado, já que é partir desse documento que é possível reconhecer os condutores e assim poder aplicar as punições que são necessárias para cada tipo de infração cometida, podendo até mesmo tirar o direito do indivíduo dirigir se ele tiver a carteira de motorista suspensa.